DECRETO Nº 5.205, de 27 de agosto de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de organizar a elaboração de Protocolo de Retorno às Aulas na perspectiva das Escolas Municipais;
CONSIDERANDO as informações técnico-jurídicas e orientações correlacionadas feitas pelo CAO – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de proteção à Educação / RJ;
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam nomeados membros da Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da COVID-19, com a finalidade de organizar e elaborar o Protocolo de Retorno às aulas na perspectiva das Escolas Municipais, as pessoas relacionadas abaixo:
I. Representante da Secretaria Municipal de Educação, que a presidirá: Sandra Gomes Simões
I. Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Ana Cristina de Souza Braga
III. Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social: Cristiane dos Santos Alves
IV. Representante da Secretaria Municipal de Fazenda: Carmen Maria Coelho Barbosa Gomes
V. Representante da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia: Tercio Passos da Fonseca
VI. Representante dos Diretores de Escola: Patrícia Sá Silva
VII. Representante dos Estudantes da Educação Básica: Ana Beatriz de Oliveira Cruz
VIII. Representante do Conselho Municipal de Educação: Dirlleny Benvindo dos Santos Nóbrega
IX. Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Silvania Gonçalves da Rocha
X. Representante do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Nilcea Antunes
XI. Representante das Comissões Escolares: Ana Cristina Martins Teodoro
XII. Representante das Escolas da Rede Privada: Rosane de Oliveira Rocha Vilela
XIII. Representante do SEPE – Sindicato dos Profissionais da Educação: Fernanda Tone de Souza
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 27 de agosto de 2020.
LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES
Prefeito Municipal