LEI Nº 896, de 08 de abril de 2008.

Altera para “Rua José Guimarães”, a denominação da atual “Rua C, Bairro Jardim Amália”, localizada em Arrozal, 3º Distrito de Piraí – RJ.

ACÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei,

Artigo 1º - Passa a denominar-se “Rua José Guimarães”, a atual “Rua C, Bairro Jardim Amália”, localizada em Arrozal, 3º Distrito de Piraí – RJ.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei, correrão da verba própria do orçamento em vigor, que se necessário, será suplementada.

Artigo 3º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º -  Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 05 de maio de 2008.

ARTHUR HENRIQUE GONÇALVE FERREIRA

Prefeito Municipal