LEI Nº 922, de 08 de julho de 2008.

Reconhece como Entidade de Utilidade Pública, o Varjão Futebol Clube, localizado no Km 246, Via Dutra, Rua Varjão, nº 66, Bairro Varjão, no 3º Distrito de Pirai, RJ.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei,

Artigo 1º - Fica reconhecida como Entidade de Utilidade Pública, o Varjão Futebol Clube, localizado no Km 246, Via Dutra, Rua Varjão, nº 66, Bairro Varjão, no 3º Distrito de Piraí – RJ, fundado no dia 08 de junho de 1993.

Artigo 2º - As despesas decorrentes na aplicação da presente Lei, correrão à conta da verba própria do orçamento em vigor, que se necessário, será suplementada.

Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 10 de julho de 2008.

ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA

Prefeito Municipal