LEI N° 1.554 , 09 de outubro de 2019.

Passa a denominar – se " Centro de Eventos de Piraí Francisco Antunes D'Assis" o " Centro de Eventos de Piraí" na RJ - 145, em Piraí – RJ.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.1° - Passa a denominar – se “ Centro de Eventos de Piraí Francisco Antunes D'Assis" o atual " Centro de Eventos de Piraí, na RJ - 145, na cidade de Piraí - RJ.

Art. 2° - As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei correrão a conta da verba própria do orçamento em vigor que, se necessário, será suplementada.

Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° - Revogam - se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, 15 de outubro de 2019.

LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES

Prefeito Municipal