
P O R T A R I A Nº 1443/2025
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Agricultura, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO ainda, o que consta no processo administrativo nº 09643/2025;
R E S O L V E designar os servidores municipais, RAFAEL CALUZA DA SILVEIRA, Chefe de Divisão de Tecnologia e Inspeção, matrícula nº 13047 e PAOLLA DA COSTA MULLER, Chefe de Divisão de Assistência Técnica, matrícula nº 13093, para exercerem a função de Fiscalizar e acompanhar as contratações decorrentes das Atas de Registro de preços nº 022/2024.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 11 de junho de 2025.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
