P O R T A R I A Nº 1572/2025

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O PREFEITO MUNICIPAL DE Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, em especial para atender as determinações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, Lei nº 14.399/2022 de 8 de junho de 2022.

- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020211/000003/2025;

RESOLVE:

Art. 1º – Tornar Público a relação dos proponentes suplentes habilitados no Edital de Chamamento Público Nº 05/2024 – Fomento à Execução de Ações Culturais (ANEXO I).

Art. 2º – Convocar os proponentes suplentes habilitados nos editais mencionados no Art. 1º para assinatura dos Termos de Execução Cultural.

Art. 3º – Fica estabelecido o prazo de três dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a data desta publicação, para interposição de recurso.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 02 de julho de 2025.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

ANEXO I

RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DE SUPLENTE DOS PROJETOS SUBMETIDOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS, FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

1. PROPONENTES HABILITADOS