P O R T A R I A Nº 1617/2025

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            O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

          - CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/000035/2025;

               R E S O L V E conceder licença maternidade pelo período de 20/06/2025 a 16/12/2025, perfazendo 180 (cento e oitenta) dias, a servidora municipal, JESSYKA BATISTA DE MORAES, Docente I, matrícula nº 12545, nos termos do art. 97 da Lei nº 964, de 11/08/2009.

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              Publique-se

              Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 04 de julho de 2025.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal