P O R T A R I A Nº 1068/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO ainda, o que consta no processo nº PIR-020215/000038/2025;

                      R E S O L V E designar o servidor municipal JOÃO DE PAULA JÚNIOR, Gerente de Gestão Estratégica, matrícula nº 13213 para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar o Contrato nº 043/25.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 14 de julho de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal