P O R T A R I A Nº 107/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDOo disposto nos artigos 26 e 27 da Lei nº 964, de 11/08/2009;

CONSIDERANDO o laudo médico elaborado pela Empresa GL Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda-ME;

CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 10276/2025;

R E S O L V E readaptar por prorrogação a servidora municipal, VIVIAN SCHETTINO VASCONCELOS, Docente I, matrícula nº 5652, para desempenhar as atribuições descritas as fls. 15 do referido processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, com início em 29/12/2025 e término em 28/03/2026.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 20 de janeiro de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal