P O R T A R I A Nº 1088/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR- 020218/000421/2026;

R E S O L V E designar os servidores municipais, MARCOS PONTES DE LIMA, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 5823 e ARTHUR NERY RICETTE DE MENDONÇA, Chefe de Setor de Apoio Administrativo, matrícula nº 13925 para exercerem a função de Fiscalizar e acompanhar o contrato nº 70/2026, referente ao seguro da frota de veículos oficiais do Município de Piraí,.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 23 de julho de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal