P O R T A R I A Nº 1089/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 26 e 27 da Lei nº 964, de 11/08/2009;

CONSIDERANDO o laudo médico elaborado pela Empresa GL Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda-ME;

CONSIDERANDO, o que consta no Processo nºPIR-020216/002945/2026;

R E S O L V E readaptar a servidora municipal, MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA LOURENÇO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 9976, para desempenhar as atribuições descritas as fls. 01857385 do referido processo pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com início em 08/07/2026 e término em 04/11/2026.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 24 de julho de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal