P O R T A R I A Nº 1106/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/002846/2026;

RESOLVE conceder 03 (três) meses de licença prêmio a servidora municipal, MARIA ELIANE DE OLIVEIRA MIRANDA, Merendeira, matrícula nº 8619, referente ao 2º quinquênio, utilizando 10 (dez) anos de serviços prestados a esta Municipalidade, com início em Agosto/2026 e término no último dia do mês de Outubro/2026, nos termos do Art. 110 da Lei n° 964, de 11/08/2009.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 27 de julho de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal