P O R T A R I A Nº 113/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/000840/2025;

R E S O L V E conceder afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 10/01/2026 a 09/04/2026, perfazendo 90 (noventa) dias, a servidora municipal MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA LOURENÇO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 9976, nos termos do parágrafo 3º, art. 9, da EC 103/2019.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 20  de janeiro de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal