P O R T A R I A Nº 1142/2026

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              O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,

              CONSIDERANDO o que consta no Processo nº PIR-020219/000003/2026;      

              CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 12.232/2010 e a Lei Federal 14.133/2021;

              CONSIDERANDO ainda o Parecer da Douta Procuradoria Jurídica de fls. 01414037;

                                                                                                                                          RESOLVE:

 

Art. 1º A presente Portaria tem por objeto a constituição de subcomissão preliminar, incumbida da realização de sorteio público a ser realizado no dia 05 de Agosto de 2026, para a composição da comissão definitiva que atuará na condução dos trabalhos da licitação destinada à contratação de agência de comunicação, em conformidade com a legislação aplicável.   

 

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Subcomissão Técnica:

 

I – Profissionais sem vínculo funcional com a Administração Pública Municipal:

Daniela Damaso

Fabiana Echel

Luciana de Assis Jaques

Patrícia Chueri de Oliveira

Alef Dener

Matheus Stutz

 

II – Servidores Públicos Municipais:

 

Júlia Fukami De Abreu – Chefe de Setor de Imprensa e Publicidade - Mat. 13086;

Vanessa Montenegro Trevisol – Assessor Técnico - Mat. 13169;

Charles Freitas Rodrigues – Gerente de Gestão Estratégica - Mat. 13802;

 

              Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 31 de julho de 2026.

 

 

 

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal