
P O R T A R I A Nº 1204/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nºPIR-020204/004050/2026;
R E S O L V E conceder afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 05/08/2026 a 03/10/2026, perfazendo 60 (sessenta) dias, a servidora municipal, LIVIA XAVIER COSTA DO REGO MOREIRA, Cirurgião Dentista de Família, matrícula nº 14117, nos termos do parágrafo 3º, art. 9, da EC 103/2019.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 12 de agosto de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
