P O R T A R I A Nº 1247/2026

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                                                     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

 

                                                 CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/004184/2026;

 

                            R E S O L V E conceder afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 18/08/2026 a 16/09/2026, perfazendo 30 (trinta) dias, a servidora municipal, JANAINA GOMES SANTANA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 10006, nos termos do parágrafo 3º, art. 9, da EC 103/2019.

 

                    Publique-se

                    Registre-se e Cumpra-se.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 19 de agosto de 2026.

 

 

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal