P O R T A R I A Nº 1304/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Educação, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020213/001680/2026;

R E S O L V E designar os servidores municipais, ANTONIO CARLOS MENSSOR ASSIS, Assessor Técnico, matrícula nº 14046 e SANDRO LUIZ MEDEIROS, Assessor técnico, matrícula nº 6169, para exercerem a função de Fiscalizar e acompanhar as entregas referentes ao Termo de Adesão à Ata de Registro de preços nºs 001/2026 e 002/2026, referente à eventual aquisição de combustíveis, conforme resultado do Pregão Eletrônico nº 049/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 01 de setembro de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal