
P O R T A R I A Nº 1314/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020209/001677/2026;
R E S O L V E designar os servidores municipais abaixo para exercerem a função de Fiscalizar e acompanhar as Atas de Registro de Preço e Contratos a seguir:
Contrato ADM N° 70/2026, Referente a contratação de Seguro Veicular, empresa Seguros Sura S/A:
Secretaria Municipal de Assistência Social, em que os ficais serão:
Felipe Machado Avellar - Mat: 14130 – Agente Administrativo I;
Flavia Pereira da Silva Kelly – Mat: 12511 – Agente Administrativo I;
Mirella Ribeiro da Silva – Mat.: 14247 – Chefe de Setor de Programas e Projetos;
Ana Paula da Conceição Jasmim – Mat: 6657 – Agente de Serviços Gerais;
Rayane Barros de Carvalho Correa – Mat.: 11836 – Docente I;
Valquir Dos Santos – Mat.: 14168 – Assistente De Núcleo;
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 02 de setembro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
