P O R T A R I A Nº 1398/2026

===========================

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,

               CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal deCiência, Tecnologia e Inovação, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;

             CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020210/000451/2026;        

              R E S O L V E designar os servidores municipais, Tércio Passos da Fonseca, Chefe de Divisão de Desenvolvimento de Programas e Projetos, matrícula nº 9133, Antônio Carlos Ludovico da Silva Filho, Chefe de Divisão de Tecnologia da Informação, matrícula nº 12844 e como Suplente  Patryck Soares de Moura Barbosa, Analista de Suporte I, matrícula 9141, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar o contrato da empresa: AVANÇA SERVIÇOS E TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ 07.426.946/0001-63, conforme PROCESSO Nº 06670/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025. Referente à prestação de serviços de Transporte de Dados, ponto a ponto com velocidade de 1GBPS entre a rede RPN (REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA), no Rio de Janeiro e a rede corporativa da Prefeitura Municipal de Piraí, conforme CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 15 de setembro de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal