P O R T A R I A Nº 1467/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

                 CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/004924/2026;

                 R E S O L V E conceder afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 17/09/2026 à 15/11/2026, perfazendo 60 (sessenta) dias, ao servidor municipal, MARCOS PAULO OCTAVIANO JANUARIO, Docente II - Educação Artística, matrícula nº 10733, nos termos do parágrafo 3º, art. 9, da EC 103/2019.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 28 de setembro de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal