
P O R T A R I A Nº 442/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Educação, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR- 020213/000715/2026;
R E S O L V E designar os servidores municipais, ALEXANDRE NOBREGA DE OLIVEIRA, Chefe de Divisão de Planejamento e Controle, matrícula nº 12553 e PALOMA MENSSOR FERREIRA, Docente II - Inglês, matrícula nº 8885, para exercerem a função de Fiscalizar e acompanhar as Atas de Registro de Preços nºs 027/2025, 028/2025 e 029/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 25 de março de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
