P O R T A R I A Nº 976/2026

                  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

        CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/000147/2025;

             R E S O L V E conceder prorrogação de afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 26/06/2026 a 18/12/2026, perfazendo 176 (cento e setenta e seis) dias, ao servidor municipal, RODOLFO CARLOS TEIXEIRA, Fiscal de Controle Urbano, matrícula nº 10628, nos termos do parágrafo 3º, art. 9, da EC 103/2019.

                    Publique-se

                    Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 01 de julho de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal