Covid-19

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Covid-19

D5351

DECRETO Nº 5.351, de 23 de março de 2021.

Atualiza o Decreto nº5.338, de 09 de março de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para
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D5338

DECRETO Nº 5.338, de 09 de março de 2021.

Atualiza o Decreto nº5.327, de 22 de fevereiro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em
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D5327

DECRETO Nº 5.327, de 22 de fevereiro de 2021.

Atualiza o Decreto nº5.320, de 09 de fevereiro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí
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D5320

DECRETO Nº 5.320, de 09 de fevereiro de 2021.

Atualiza o Decreto nº 5.313/21, de 26 de janeiro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais
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D5315

DECRETO Nº 5.315, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.

EMENTA: “ALTERA O CAPUT DO ART. 14 DO DECRETO N. 5.313, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, E DESIGNA AOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
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D5313

DECRETO Nº 5.313, de 26 de janeiro de 2021.

Atualiza o Decreto nº 5.302/21, de 10 de janeiro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí
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D5309

DECRETO Nº 5.309 de 15 de janeiro de 2021.

“DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E ACERCA DO NÃO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PIRAI – RJ, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO
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D5306

DECRETO N. 5306 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

“EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÃO DO GABINETE DE CRISE, PARA O COMBATE E PREVENÇÃO A DIFUSÃO DO CORONAVIRUS – COVID-19, JUNTO A CIRCUNSCRIÇÃO DO
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D5275

DECRETO Nº 5.275, de 02 de Dezembro de 2020.

Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID – 19) e dá outras
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D5268

DECRETO Nº 5.268, de 23 de Novembro de 2020.

Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID – 19) e dá outras
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D5267

DECRETO Nº 5.267, de 23 de Novembro de 2020.

Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID – 19) e dá outras
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D5254

DECRETO Nº 5.254, de 03 de novembro de 2020.

Atualiza o Decreto nº 5.242, de 16 de outubro de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas
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D5242

DECRETO Nº 5.242, de 16 de outubro de 2020.

Atualiza o Decreto nº 5.231, de 05 de outubro de2020, para dispor sobre os horários de funcionamentodo comércio e demais atividades do
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D5240

DECRETO Nº 5.240, de 16 de outubro de 2020.

DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES ÀSNSTITUIÇÕES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM FUNÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS PARA A
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D5237

DECRETO Nº 5.237, de 13 de Outubro de 2020.

Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID – 19) e dá outras
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D5236

DECRETO Nº 5.236, de 13 de Outubro de 2020.

Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID – 19) e dá outras
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D5231

DECRETO Nº 5.231, de 05 de outubro de 2020.

Atualiza o Decreto nº 5.222, de 22 de setembro de2020, para dispor sobre os horários de funcionamentodo comércio e demais atividades do Município
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D5222

DECRETO Nº 5.222, de 22 de setembro de 2020.

Atualiza o Decreto nº 5.216, de 08 de setembro de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para enfrentamento da propagação
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D5216

DECRETO Nº 5.216, de 08 de setembro de 2020.

Atualiza o Decreto nº 5.204, de 25 de agosto de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para
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D5211

DECRETO Nº 5.211, de 31 de agosto de 2020.

DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM FUNÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS –
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DECRETO Nº 5.351, de 23 de março de 2021.

DECRETO Nº 5.338, de 09 de março de 2021.

DECRETO Nº 5.327, de 22 de fevereiro de 2021.

DECRETO Nº 5.320, de 09 de fevereiro de 2021.

DECRETO Nº 5.315, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 5.313, de 26 de janeiro de 2021.

DECRETO Nº 5.309 de 15 de janeiro de 2021.

DECRETO N. 5306 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 5.275, de 02 de Dezembro de 2020.

DECRETO Nº 5.268, de 23 de Novembro de 2020.

DECRETO Nº 5.267, de 23 de Novembro de 2020.

DECRETO Nº 5.254, de 03 de novembro de 2020.

DECRETO Nº 5.242, de 16 de outubro de 2020.

DECRETO Nº 5.240, de 16 de outubro de 2020.

DECRETO Nº 5.237, de 13 de Outubro de 2020.

DECRETO Nº 5.236, de 13 de Outubro de 2020.

DECRETO Nº 5.231, de 05 de outubro de 2020.

DECRETO Nº 5.222, de 22 de setembro de 2020.

DECRETO Nº 5.216, de 08 de setembro de 2020.

DECRETO Nº 5.211, de 31 de agosto de 2020.