DECRETO Nº 1.914, de 1º de fevereiro de 2002.
O PREFEITO MUNCIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica decretado "Ponto Facultativo", nas repartições públicas municipais, os dias 11 e 13 de fevereiro do corrente ano, excluindo-se aquelas consideradas como de serviços essenciais.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 1º de fevereiro de 2002.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito
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