DECRETO Nº 2.044, de 04 de abril de 2003.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO que nos dias 17 e 18 de abril, comemora-se a Paixão de Cristo;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica decretado "Ponto Facultativo", nas repartições públicas municipais, o dia 17 de abril de 2003 (quinta-feira santa), excluindo-se aquelas consideradas como de serviços essenciais.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 04 de abril de 2003.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito de Piraí - RJ