DECRETO Nº 2.152, de 23 de dezembro de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o...

  DECRETO Nº 2.149 de 22 de dezembro de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art....

  DECRETO Nº 2.148, de 22 de dezembro de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DEPIRAÍ, Estado do Rio de Janeiro usando de suas atribuições...

  DECRETO Nº 2.147 de 19 de dezembro de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art....

  DECRETO Nº 2.144 de 09 de dezembro de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art....

  DECRETO Nº 2.144, de 09 de dezembro de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o...

  DECRETO Nº 2.139, de 28 de novembro de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o...

  DECRETO Nº 2.138, de 25 de novembro de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o...

  DECRETO Nº 2.137 de 21 de novembro de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art....

  DECRETO Nº 2.135, de 19 de novembro de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DEPIRAÍ, Estado do Rio de Janeiro usando de suas atribuições...

  DECRETO Nº 2.134 de 11 de novembro de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art....

  DECRETO Nº 2.132, de 11 de novembro de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

  DECRETO Nº 2.131 de 07 de novembro de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art....

  DECRETO Nº 2.130 de 03 de novembro de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art....

  DECRETO Nº 2.116 de 22 de outubro de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art....

  DECRETO Nº 2.113, de 16 de outubro de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

  DECRETO Nº 2.112, de 14 de outubro de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DEPIRAÍ, Estado do Rio de Janeiro usando de suas atribuições...

  DECRETO Nº 2.109 de 10 de outubro de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art....

  DECRETO Nº 2.107 de 06 de outubro de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art....

  DECRETO Nº 2.104, de 1º de outubro de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o...

  DECRETO Nº 2.100 de 23 de setembro de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art....

  DECRETO Nº 2.097, de 16 de setembro de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  DECRETO Nº 2.096 de 16 de setembro de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art....

  DECRETO Nº 2.092 de 29 de agosto de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art....

  DECRETO Nº 2.091 de 27 de agosto de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art....

  DECRETO Nº 2.089 de 22 de agosto de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art....

  DECRETO Nº 2.088 de 21 de agosto de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art....

  DECRETO Nº 2.085 de 13 de agosto de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art....

DECRETO Nº 2.083 de 13 de agosto de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art. 8º...

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DECRETO Nº 2.082, de 08 de agosto de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

  DECRETO Nº 2.081 de 1º de agosto de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art....

  DECRETO Nº 2.080, de 30 de julho de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

  DECRETO Nº 2.079, de 25 de julho de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art....

  DECRETO Nº 2.078, de 17 de julho de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art....

  DECRETO Nº 2.077 de 10 de julho de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art....

DECRETO Nº 2.076, de 09 de julho de 2003.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,  usando de suas atribuições legais e, - Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 512, de 10 de...

  DECRETO Nº 2.075, de 09 de julho de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art....

  DECRETO Nº 2.074, de 09 de julho de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

  DECRETO Nº 2.073, de 04 de julho de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art....

  DECRETO Nº 2.072, de 04 de julho de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

  DECRETO Nº 2.071, de 1º de julho de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art....

  DECRETO Nº 2.069, de 23 de junho de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art....

  DECRETO Nº 2.068, de 23 de junho de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

  DECRETO Nº 2.067, de 18 de junho de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art....

  DECRETO Nº 2.065, de 13 de junho de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art....

  DECRETO Nº 2.064, de 13 de junho 2003.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A: Art. 1º - Fica considerado...

  DECRETO Nº 2.063, de 04 de junho de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O VICE-PREFEITO EM EXERCÍCIO NO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DEPIRAÍ, Estado do Rio de...

DECRETO Nº 2.058, de 14 de maio de 2003.   Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de...

  DECRETO Nº 2.057, de 14 de maio de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O VICE-PREFEITO EM EXERCÍCIO NO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DEPIRAÍ, Estado do Rio de...

  DECRETO Nº 2.056, de 13 de maio de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O VICE-PREFEITO EM EXERCÍCIO NO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DEPIRAÍ, Estado do Rio de...

  DECRETO Nº 2.053, de 28 de abril de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

  DECRETO Nº 2.051, de 25 de abril de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art....

  DECRETO Nº 2.047, de 15 de abril de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 2.044, de 04 de abril de 2003.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO que nos dias 17 e 18 de abril,...

  DECRETO Nº 2.043, de 1º de abril de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art....

  DECRETO Nº 2.042, de 1º de abril de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

  DECRETO Nº 2.041, de 31 de março de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art....

  DECRETO Nº 2.040, de 19 de março de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art....

  DECRETO Nº 2.039, de 19 de março de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

  DECRETO Nº 2.038, de 17 de março de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art....

  DECRETO Nº 2.037, de 14 de março de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

  DECRETO Nº 2.035, de 10 de março de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art....

  DECRETO Nº 2.030, de 07 de fevereiro de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o...

  DECRETO Nº 2.029, de 07 de fevereiro de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o...

  DECRETO Nº 2.028, de 07 de fevereiro de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o...

  DECRETO Nº 2.027, de 03 de fevereiro de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  DECRETO Nº 2.024, de 22 de janeiro de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art....

  DECRETO Nº 2.023, de 22 de janeiro de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art....

 DECRETO Nº 2.022, de 16 de janeiro de 2003.   Declara em situação anormal, caracterizada como estado de alerta, diversas áreas do Município e dá outras providências. O PREFEITO...

  DECRETO Nº 2.021, de 16 de janeiro de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art....

  DECRETO Nº 2.020, de 02 de janeiro de 2003.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art....

DECRETO Nº 2.019, de 02 de janeiro de 2003.   Estabelece o limite de recursos Financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício. O PREFEITO MUNICIPAL DE...