DECRETO Nº 2.058, de 14 de maio de 2003.
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização ao Magistério – FUNDEF – para o biênio 2003/2005.
O VICE-PREFEITO EM EXERCÍCIO NO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e,
- CONSIDERANDO o contido no artigo 2º da Lei Municipal nº 478, de 18 de novembro de 1997, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério;
- CONSIDERANDO o que contém no Memorando nº 348/03, de 30 de abril de 2003, encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, as ilustres pessoas abaixo relacionadas:
I - Como Representante da Secretaria Municipal de Educação;
- Titular: KARIANE XAVIER BARBOSA
- Suplente: KAREN CRISTINA DE CARVALHO SILVA BATISTA
II - Como Representante dos Professores e dos Diretores das Escolas Públicas do Ensino Fundamental;
- Titular: ALINE SILVA PINHEIRO
- Suplente: SILVIA ODORISI
III - Como Representante de Pais de alunos;
- Titular: SANDRA HELENA MOREIRA DE SOUZA SOARES
- Suplente: ELIZABETH DE OLIVEIRA GOMES PORTO
IV - Como Representante dos Servidores das Escolas Públicas do Ensino Fundamental;
- Titular: LOURDES MONTEIRO PEREIRA
- Suplente: ZÉLIA DOS SANTOS
V - Como Representante do Conselho Municipal de Educação;
- MARA ISABEL DE OLIVEIRA E SILVA.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 14 de maio de 2003.
FRANCISCO PEROTA DA CUNHA
Vice-Prefeito em exercício
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