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DECRETO Nº 2.058, de 14 de maio de 2003.

 

Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização ao Magistério – FUNDEF – para o biênio 2003/2005.

 

O VICE-PREFEITO EM EXERCÍCIO NO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e,

- CONSIDERANDO o contido no artigo 2º da Lei Municipal nº 478, de 18 de novembro de 1997, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério;

- CONSIDERANDO o que contém no Memorando nº 348/03, de 30 de abril de 2003, encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, as ilustres pessoas abaixo relacionadas:

I - Como Representante da Secretaria Municipal de Educação;

- Titular: KARIANE XAVIER BARBOSA

- Suplente: KAREN CRISTINA DE CARVALHO SILVA BATISTA

II - Como Representante dos Professores e dos Diretores das Escolas Públicas do Ensino Fundamental;

- Titular: ALINE SILVA PINHEIRO

- Suplente: SILVIA ODORISI

III - Como Representante de Pais de alunos;

- Titular: SANDRA HELENA MOREIRA DE SOUZA SOARES

- Suplente: ELIZABETH DE OLIVEIRA GOMES PORTO

IV - Como Representante dos Servidores das Escolas Públicas do Ensino Fundamental;

- Titular: LOURDES MONTEIRO PEREIRA

- Suplente: ZÉLIA DOS SANTOS

V - Como Representante do Conselho Municipal de Educação;

- MARA ISABEL DE OLIVEIRA E SILVA.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 14 de maio de 2003.

 

FRANCISCO PEROTA DA CUNHA

Vice-Prefeito em exercício

Este texto não substitui o original publicado no Informativo Oficial do Município de Piraí.
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