DECRETO Nº 2.044, de 04 de abril de 2003.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO que nos dias 17 e 18 de abril, comemora-se a Paixão de Cristo;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica decretado "Ponto Facultativo", nas repartições públicas municipais, o dia 17 de abril de 2003 (quinta-feira santa), excluindo-se aquelas consideradas como de serviços essenciais.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 04 de abril de 2003.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito de Piraí - RJ
Este texto não substitui o original publicado no Informativo Oficial do Município de Piraí.
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