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DECRETO Nº 2.056, de 13 de maio de 2003.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

O VICE-PREFEITO EM EXERCÍCIO NO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DEPIRAÍ, Estado do Rio de Janeiro usando de suas atribuições legais e de acordo com o art. 8º da Lei nº 664, de 05 de dezembro de 2002.

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº 190/2003, de 06/05/2003, da Presidência da Câmara Municipal de Piraí, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 04621, de 07/05/2003;

CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais), destinado a suplementar a seguinte verba do orçamento:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ

GABINETE DO PREFEITO

Art. 2º - Para cobertura do crédito mencionado no artigo anterior, fica anulado em igual importância do orçamento a seguinte dotação:

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 13 de maio de 2003.

FRANCISCO PEROTA DA CUNHA

Vice-Prefeito em exercício