Portal da Transparência

DECRETO Nº 2.943, de 19 de janeiro de 2009.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a necessidade de atender a Orientação Operacional nº 03/2008, relativo ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, Programa FNHIS – Urbanização de Assentamentos Precários do Ministério das Cidades;

CONSIDERANDO ainda o consta no processo administrativo nº 00987/2009.

D E C R E T A:
Art. 1º - Fica criada a Unidade Executora Local – UEL, com a finalidade de promover a elaboração, implementação e gerenciamento das obras e serviços, relativos ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, Programa FNHIS – Urbanização de Assentamentos Precários, conforme Orientação Operacional nº 03/2008 do Ministério das Cidades, subordinada ao Gabinete do Prefeito e composta dos seguintes membros:
I - Coordenadora Geral – Sheila dos Santos Valle – Secretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente – matrícula nº 7050-2;

II - Coordenador de Engenharia- Engº.Roberto José Borges Silva – CREA 4444962/D;

III - Coordenadora do Trabalho Social – Elaine Ribeiro– matrícula nº 8364-7

IV - Coordenadora de Regularização Fundiária – Arqtª. Genize Vicente de Souza – CREA 141.580/D

V - Equipe Técnica:

- Arqtª. Rosane Penna - matrícula nº 5999-1;

- Engº Frank Franco de Faria – CREA 135949/D;

- Edmilson Franco Ferreira dos Santos – Chefe de divisão de Programa e Projetos -matrícula nº 992-8;

- Adauto Pereira da Silva - Assessor Técnico - matrícula nº 8321-3.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 19 de janeiro de 2009.

ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA

Prefeito Municipal