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 DECRETO Nº  3.054, de  10  de setembro de  2009.

Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o biênio 2009/2011.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais, e,

                                 - CONSIDERANDO o contido no artigo 2º e seus incisos, da Lei Municipal nº 857, de 27 de março de 2007, c/c  artigo 1º da Lei  Municipal nº 931, de 02 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal  de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB;

- CONSIDERANDO o que contém no Memorando nº 852, de 09 de setembro de 2009, encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação,

      D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam nomeados como membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, para o biênio de 2009/2011, as  pessoas abaixo relacionadas:

• Representantes do Poder Executivo Municipal

Titular:     Rosângela Maria da Silva Costa

Suplente: Glória Regina Pinheiro de Lima Reis

Titular: Erenilda Silva Chuff

 Suplente:  Regina Tavares Gonçalves

-    Representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais

     Titular: Carla de Paula Galvani

     Suplente: Adália Elena Almeida dos Santos

-   Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais

                  Titular: Aline de Lima e Silva

     Suplente: Aline Silva Pinheiro

-  Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas    Públicas Municipais

      Titular: Dirlleny Benvindo dos Santos Nóbrega

      Suplente: Alessandra Monteiro Coutinho

 -   Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais

                   Titular:  Adriana  Fontes Aprígio

                   Suplente:  Dulce Jane Gama Rosa

      Titular:  Marlene Luzia da Cruz

      Suplente:  Edna Conceição do Nascimento Pontes

 -   Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública

      Titular:  Roberta Duarte Barboza

      Suplente:  Cleuza Rosa Silva Pereira

      Titular:  Ranieide  Dias Apolinário

      Suplente:  Doraci Antonio Oliveira

 -    Representantes do Conselho Municipal de Educação

     Titular: Elianí de Souza Lima Silva

     Suplente: Adriana Ferreira dos Santos

-    Representantes do Conselho Tutelar

     Titular: Andréa Telles Silva

     Suplente: Edinéia da Silva Pereira

             -    Representantes de Entidade Não-Governamental

     Titular: Adailton  Santana

     Suplente: Roseli de Fátima Dias Santana.

                                             Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em  10  de  setembro de 2009.

ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA

Prefeito Municipal