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DECRETO Nº 3.414, de 13 de junho de 2011

Convoca a XVI Conferência Municipal de Saúde e nomeia as Comissões Organizadora e Eleitoral.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 757, de 19 de novembro de 2004, c/c o § 1º, da Lei Federal nº 8142, de 28 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal de Saúde, tomada na 2ª Reunião Ordinária realizada em 28 de fevereiro de 2011;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica convocada a XVI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, a realizar-se no dia 31 de julho de 2011, no Colégio Estadual Affonsina Mazzillo Teixeira Campos, situado na Rua Roberto Silveira n° 53, centro, Piraí, RJ.

§ 1º - A Conferência terá como tema: “TODOS USAM O SUS, PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO”.

§ 2º - A Conferência será presidida pela Secretária Municipal de Saúde e, na sua ausência e/ou eventual impedimento, por pessoa por ela designada.

Art. 2º - Fica nomeada a Comissão Organizadora da XVI Conferência Municipal de Saúde constituída dos seguintes membros:

• Presidente: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA

Secretária Municipal de Saúde

• Coordenadora Geral: MONIQUE LIMA BAIÃO

• Coordenação Adjunta: ALBANÉA BAYLÃO TREVISAN

MARINA AMADEU

LUCILENE SOUZA BOTELHO

INGRID PIASSÁ MALHEIROS LAVINAS

ANDREA FASCIO BASTOS

RIZZIERI MESAQUE E SILVA

JULLIANA DE SOUZA LEANDRO

CAMILA BARROS DA SILVEIRA

ROSÂNGELA DA SILVA WERNECK

ROGÉRIA MARIA LIMA LACERDA

MARLÚCIA REIS FAJARDO MAIA

HELOÍSA HELENA SANTOS TEIXEIRA

GIOVANNI TORRES DIAS

CLÁUDIA ELIZABETH BORGONGINO DE FREITAS SANTOS

ADRIANA CORRÊA GUEDES

FLÁVIO MACHARET BARBOSA

MÁRCIO DE SOUZA SILVESTRE

DAMIANA VITAL MIRANDA CANELA

FLÁVIA FERREIRA DE SOUZA COELHO

SORAIA AGUIAR DE LIMA

VITOR RIBEIRO MULLER

Parágrafo Único – Integram a Comissão Organizadora da XVI Conferência Municipal de Saúde, como representantes do Conselho Municipal de Saúde, os seguintes membros:

• SEMILTON ALVES DOS SANTOS (Segmento do Governo);

• KEILA ROBERTA LIBANEO (Segmento dos Profissionais de Saúde);

• JANDIRA DOS SANTOS CUSTÓDIO (Segmento dos Usuários);

• ELIZABETE APARECIDA DE OLIVEIRA (Segmento dos Usuários);

• CESAR DE SOUZA CARVALHO (Segmento dos Usuários).

Art. 3º - Fica nomeada a Comissão Eleitoral constituída dos seguintes membros:

• SEMILTON ALVES DOS SANTOS (Segmento do Governo);

• KEILA ROBERTA LIBANEO (Segmento dos Profissionais de Saúde);

• JANDIRA DOS SANTOS CUSTÓDIO (Segmento dos Usuários);

• ELIZABETE APARECIDA DE OLIVEIRA (Segmento dos Usuários);

• CESAR DE SOUZA CARVALHO (Segmento dos Usuários).

Art. 4º - As despesas com a XVI Conferência Municipal de Saúde correrão por conta dos recursos orçamentários e financeiros próprios do Fundo Municipal de Saúde.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 13 de junho de 2011.

ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA

Prefeito Municipal