DECRETO Nº 3.778, de 01 de abril de 2013
EMENTA: Dá denominação a logradouro público, localizado no 1º Distrito de Piraí-RJ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e, precisamente, da faculdade que lhe é conferida no inciso XXI, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica denominado Estrada Eriberto Antunes, o logradouro público que inicia na Estrada Hugo Lemgruber Portugal, e termina em um viradouro, com 805,00 metros de extensão e 6,00 metros de largura; Estrada Oscar Niemayer, o logradouro público que inicia na Estrada Hugo Lemgruber Portugal, e termina em um viradouro, com 2.950,00 metros de extensão e 6,00 metros de largura; Estrada Padre Antonio Pedro, o logradouro público que inicia na Estrada Hugo Lemgruber Portugal, e termina em um viradouro, com 930,00 metros de extensão e 6,00 metros de largura e, Estrada Mariana Criola, o logradouro público que inicia na Estrada Hugo Lemgruber Portugal, e termina na Estrada Padre Antonio Pedro.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 01 de abril de 2013.
LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES
Prefeito Municipal
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