DECRETO Nº 3.833, de 28 de junho de 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica convocada a 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Piraí, a realizar-se no CEAMTEC, no dia 10 de agosto de 2013.

Art. 2º - A realização da 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Piraí será coordenada por uma Comissão Organizadora constituída por representantes da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente e Conselheiros do Meio Ambiente, sendo:

MÁRIO LUIZ DIAS AMARO – Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente

EDIVANE CASTILHO LAGE – Chefe de Divisão de Meio Ambiente – Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

LEÔNIDAS ROSTIROLA CÉSAR – Rotary Club de Piraí

LÍVIA RODRIGUES PIRES DE OLIVEIRA – Chefe do Setor de Resíduos Sólidos –Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

MARCOS MARINATTI DA SILVA – Chefe de Setor de Fiscalização - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA NETO – Associação de Moradores do Centro.

Art. 3º - A 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente terá como objetivo contribuir para as diretrizes da Política Estadual e Nacional de Resíduos Sólidos, responsável pelo tratamento e a destinação do lixo em suas diversas categorias.

Parágrafo Único – O Tema da 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Piraí, será “Resíduos Sólidos” e os subtemas:

1. Produção e Consumo Sustentável;

2. A Política de Gestão de Resíduos e a Recuperação Ambiental;

3. Geração de Trabalho, Emprego e Renda;

4. Educação Ambiental.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 28 de junho de 2013.

LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES

Prefeito Municipal