Decreto nº 6233, 03 de janeiro de 2024.

 

Designa os membros do Conselho Municipal de Contribuintes Designa os membros do Conselho Municipal de Contribuintes de Piraí e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e com base nos artigos 282, 283 do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 03, de 14 de dezembro de 1999, com nova redação dada pela Lei Complementar n° 24, de 07 de dezembro de 2010);

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam nomeados para exercerem na qualidade de membros titulares, o cargo de Conselheiro do Conselho Municipal de Contribuintes de Piraí, biênio 2024/2025:

Representante da Associação Comercial de Piraí

- Cidimar das Chagas de Souza

 

Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB

- 42ª Subseção Piraí

- Gustavo de Abreu Santos

 

Representante da Firjan/CIRJ no Sul Fluminense

- Francisco Loureiro Muniz

 

Representantes do Poder Executivo

- Carlos Alberto Rocha Ferreira – matrícula 7560

- Maria Helena Alves – matrícula 1962

- Renata de Senna Flores Gonçalves – matrícula 5995

Parágrafo Único – Ficam designados, respectivamente, como membros suplentes:

 

Representante da Associação Comercial de Piraí

- Jairo Palmeira Sobrinho

 

Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB

- 42ª Subseção – Piraí

- Flavio Macharet Barbosa

 

Representante da Firjan/CIRJ no Sul Fluminense

- Henrique Antonio Nora Oliveira Lima Junior

Representantes do Poder Executivo

- Juliana da Silva Rocha Pereira – matrícula 11690

- Marcela Rodrigues Torres Coutinho – matrícula 4820

- Gláucia da Silva Ferreira Fontes - matrícula11168

 

 

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ,em 03 de janeiro de 2024.

 

Ricardo Campos Passos

Prefeito Municipal