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Decretos 2024

D6573

DECRETO N. 6573 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. EMENTA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EXCETO NAQUELAS VINCULADAS A SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA E...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 13/11/24
  • 14h51

D6552

DECRETO N. 6552 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. EMENTA: “CRIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ – CTMP E ESTABELECE REGRAS GERAIS BUSCANDO À TRANSMISSÃO...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 24/10/24
  • 12h15

D6549

DECRETO Nº 6.549, de 21 de outubro de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 24/10/24
  • 15h34

D6548

DECRETO Nº 6.548, de 21 de outubro de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 24/10/24
  • 15h33

D6547

DECRETO Nº 6.547, de 21 de outubro de 2024.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       ...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 24/10/24
  • 15h30

D6546

DECRETO Nº 6.546, de 16 de outubro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 24/10/24
  • 15h29

D6545

DECRETO Nº 6.545, de 16 de outubro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 24/10/24
  • 15h27

D6544

DECRETO Nº 6.544, de 16 de outubro de 2024.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       ...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 24/10/24
  • 15h26

D6543

DECRETO Nº 6.543, de 16 de outubro de 2024.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 24/10/24
  • 15h23

D6542

DECRETO Nº 6.542, de 16 de outubro de 2024.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 24/10/24
  • 15h22

D6541

DECRETO Nº 6.541, de 16 de outubro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 24/10/24
  • 12h14

D6540

DECRETO Nº 6540, de 16 de outubro de 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO E EMPREGO DE SONS AUTOMOTIVOS OU SEMELHANTES, EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E VEDAÇÃO A...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 16/10/24
  • 14h37

D6539

DECRETO Nº 6.539, de 15 de outubro de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 24/10/24
  • 12h12

D6538

DECRETO Nº 6.538, de 15 de outubro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 24/10/24
  • 12h11

D6537

DECRETO Nº 6.537, de 14 de outubro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 24/10/24
  • 12h10

D6536

DECRETO Nº 6.536, de 14 de outubro de 2024.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       ...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 24/10/24
  • 12h09

D6535

DECRETO Nº 6.535, de 14 de outubro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 24/10/24
  • 12h08

D6534

DECRETO Nº 6.534, de 10 de outubro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 21/10/24
  • 13h50

D6533

DECRETO Nº 6.533, de 08 de outubro de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 21/10/24
  • 13h49

D6532

DECRETO Nº 6.532, de 08 de outubro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 21/10/24
  • 13h48

D6531

DECRETO Nº 6.531, de 08 de outubro de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 21/10/24
  • 13h47

D6530

DECRETO Nº 6.530, de 08 de outubro de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 21/10/24
  • 13h46

D6529

DECRETO Nº 6529,  de 08 de outubro de 2024. EMENTA: Dispões sobre a alteração do artigo 3º, I do Decreto nº 6.205 de 19 de dezembro de 2023.   O PREFEITO MUNICIPAL DE...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 21/10/24
  • 13h45

D6528

DECRETO Nº  6.528 de 04  de outubro de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A:   Art. 1º - Fica...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 21/10/24
  • 13h37

D6527

DECRETO Nº 6.527, de 01 de outubro de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 21/10/24
  • 13h43

D6526

DECRETO Nº 6.526, de 01 de outubro de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 21/10/24
  • 13h42

D6525

DECRETO Nº 6.525, de 01 de outubro de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 21/10/24
  • 13h41

D6524

DECRETO Nº 6.524, de 30 de setembro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 21/10/24
  • 13h40

D6523

DECRETO Nº 6.523, de 26 de setembro de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 21/10/24
  • 13h39

D6522

DECRETO Nº 6.522, de 25 de setembro de 2024. Altera, apenas para o presente ano, a data de feriado referente ao Dia do Professor.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/10/24
  • 11h34

D6521

DECRETO Nº 6.521, de 25 de setembro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/10/24
  • 11h31

D6520

DECRETO Nº 6520,  de 25 de setembro de 2024. EMENTA: Regulamenta a Lei nº1730, de 23 de outubro de 2023, que trata da comunicação eletrônica entre a Secretaria Municipal de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/10/24
  • 11h30

D6519

DECRETO Nº 6.519, de 25 de setembro de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/10/24
  • 11h29

D6518

DECRETO Nº 6.518, de 25 de setembro de 2024.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       ...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/10/24
  • 11h27

D6517

DECRETO Nº 6.517, de 23 de setembro de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/10/24
  • 11h17

D6516

DECRETO Nº 6.516, de 23 de setembro de 2024.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       ...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/10/24
  • 11h16

D6515

DECRETO N°  6515, de 18, de  setembro de 2024. “ Aprova o Plano de Ação de implantação do Fundo      Municipal de Educação de Piraí e dá...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/10/24
  • 11h14

D6514

 DECRETO Nº 6514, de 18 de setembro de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO que o nosso Município tem a...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/10/24
  • 11h12

D6513

DECRETO Nº 6.513, de 18 de setembro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/10/24
  • 11h11

D6512

DECRETO Nº 6512, de 18 de setembro de 2024. Dispõe sobre a substituição dos membros do   Conselho de Alimentação Escolar – CAE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, no...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/10/24
  • 11h09

D6511

DECRETO Nº 6.511, de 16 de setembro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/10/24
  • 11h07

D6510

      5.60% 5.50% 5.50% RUBRICA DE RECEITAS 2023 2024 2025 2026 2027 1.0.0.0.00.0.0.000 RECEITAS...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/10/24
  • 11h05

D6509

DECRETO Nº 6.509, de 10 de setembro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/10/24
  • 10h53

D6508

DECRETO Nº 6.508, de 10 de setembro de 2024.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       ...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/10/24
  • 10h39

D6507

DECRETO Nº 6.507, de 10 de setembro de 2024.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       ...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/10/24
  • 10h38

D6506

DECRETO Nº 6.506, de 10 de setembro de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/10/24
  • 10h37

D6505

DECRETO Nº 6.505, de 05 de setembro de 2024.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       ...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/10/24
  • 10h35

D6504

DECRETO Nº 6.504, de 05 de setembro de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/10/24
  • 10h34

D6503

DECRETO Nº 6.503, de 05 de setembro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/10/24
  • 10h33

D6502

DECRETO Nº 6.502, de 05 de setembro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/10/24
  • 10h32

D6501

DECRETO Nº 6.501, de 04 de setembro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/10/24
  • 10h30

D6500

DECRETO Nº 6.500, de 04 de setembro de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/10/24
  • 10h29

D6499

DECRETO Nº 6.499, de 04 de setembro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/10/24
  • 10h28

D6498

DECRETO Nº 6.498, de 04 de setembro de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/10/24
  • 10h27

D6497

  DECRETO Nº 6.497, de 03 de setembro de 2024.   Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/10/24
  • 10h26

D6496

DECRETO Nº 6.496, de 03 de setembro de 2024.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       ...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/10/24
  • 10h23

D6495

DECRETO Nº 6.495, de 03 de setembro de 2024.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       ...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/10/24
  • 10h21

D6494

DECRETO Nº 6.494, de 03 de setembro de 2024.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       ...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/10/24
  • 10h18

D6493

DECRETO Nº 6.493, de 03 de setembro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/10/24
  • 10h16

D6492

DECRETO Nº 6.492, de 03 de setembro de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/10/24
  • 10h15

D6491

DECRETO Nº 6.491, de 02 de setembro de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.090,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/10/24
  • 10h13

D6490

DECRETO Nº 6.490, de 02 de setembro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/10/24
  • 10h09

D6489

DECRETO Nº 6.489, de 02 de setembro de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/10/24
  • 10h07

D6488

DECRETO Nº 6.488, de 02 de setembro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/10/24
  • 10h06

D6487

DECRETO Nº 6.487, de 30 de agosto de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/10/24
  • 10h05

D6486

DECRETO Nº 6.486, de 30 de agosto de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/10/24
  • 10h04

D6485

DECRETO Nº 6.485, de 30 de agosto de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/10/24
  • 10h02

D6484

DECRETO Nº 6.484, de 28 de agosto de 2024.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       ...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/10/24
  • 10h01

D6483

DECRETO Nº 6.483, de 28 de agosto de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/10/24
  • 10h00

D6482

DECRETO Nº 6.482, de 28 de agosto de 2024.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       ...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/10/24
  • 09h59

D6481

DECRETO Nº 6.481, de 28 de agosto de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/10/24
  • 09h57

D6480

DECRETO Nº 6.480, de 26 de agosto de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/10/24
  • 09h56

D6479

DECRETO Nº 6.479, de 26 de agosto de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/10/24
  • 09h54

D6478

DECRETO Nº 6.478, de 26 de agosto de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/10/24
  • 09h53

D6477

DECRETO Nº 6.477, de 23 de agosto de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 12/09/24
  • 15h22

D6476

 DECRETO Nº 6.476, de 23 de agosto de 2024.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       ...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 12/09/24
  • 15h21

D6475

DECRETO Nº 6.475, de 23 de agosto de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 12/09/24
  • 15h18

D6474

DECRETO Nº 6.474, de 23 de agosto de 2024.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       ...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 12/09/24
  • 15h17

D6473

DECRETO Nº 6.473, de 23 de agosto de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 12/09/24
  • 15h14

D6472

DECRETO Nº 6.472, de 22 de agosto de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 12/09/24
  • 15h06

D6471

DECRETO Nº 6.471, de 20 de agosto de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 12/09/24
  • 15h03

D6470

DECRETO Nº 6.470, de 20 de agosto de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 12/09/24
  • 14h57

D6469

DECRETO Nº 6.469, de 20 de agosto de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 12/09/24
  • 14h55

D6468

DECRETO Nº 6.468, de 20 de agosto de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 12/09/24
  • 14h52

D6467

DECRETO Nº 6.467, de 20 de agosto de 2024.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       ...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 12/09/24
  • 14h50

D6466

DECRETO Nº 6.466, de 20 de agosto de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 12/09/24
  • 14h49

D6465

DECRETO Nº 6.465, de 20 de agosto de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 12/09/24
  • 14h46

D6464

DECRETO Nº 6.464, de 13 de agosto de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 21/08/24
  • 11h18

D6463

DECRETO Nº 6.463, de 13 de agosto de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 21/08/24
  • 11h17

D6462

DECRETO Nº 6.462, de 13 de agosto de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 21/08/24
  • 11h13

D6461

DECRETO Nº 6.461, de 13 de agosto de 2024.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 21/08/24
  • 11h14

D6460

DECRETO Nº 6.460, de 13 de agosto de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 21/08/24
  • 11h08

D6459

DECRETO Nº 6.459, de 13 de agosto de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 21/08/24
  • 11h06

D6458

DECRETO Nº 6.458, de 12 de agosto de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 21/08/24
  • 11h05

D6457

DECRETO Nº 6.457, de 12 de agosto de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.090, de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 21/08/24
  • 11h04

D6456

DECRETO Nº 6.456, de 09 de agosto de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 21/08/24
  • 11h02

D6455

DECRETO Nº 6.455,  de 09 de agosto de 2024. EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 21/08/24
  • 11h00

D6454

DECRETO Nº 6.454, de 08 de agosto de 2024.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       ...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 21/08/24
  • 10h48

D6452

DECRETO Nº 6.452, de 08 de agosto de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 21/08/24
  • 10h44

D6451

DECRETO Nº  6.451, de 08 de agosto de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e, Considerando, com muito pesar o falecimento das ilustres...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 09/08/24
  • 10h22
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