DECRETO Nº 6.461, de 13 de agosto de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 6.450, de 06 de agosto de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 6.449, de 02 de agosto de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 6.448, de 02 de agosto de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.447, de 31 de julho de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 6.447, de 31 de julho de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 6.445, de 25 de julho de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 6.444, de 25 de julho de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 6.443, de 23 de julho de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 6.442, de 23 de julho de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 6.441, de 23 de julho de 2024  EMENTA: Convoca o 2° Seminário Municipal de Saúde.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são...

DECRETO Nº 6.440, de 23 de julho de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 6.439, de 23 de julho de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 6.438, de 23 de julho de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 6.437, de 17 de julho de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 6.436, de 17 de julho de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 6.435, de 15 de julho de 2024   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade as...

DECRETO Nº 6.434, de 09 de julho de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.433, de 04 de julho de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.432, de 04 de julho de 2024.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.431, de 03 de julho de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 6.430, de 03 de julho de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.429, de 02 de julho de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 6.428, de 02 de julho de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 6.427, de 02 de julho de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.426, de 02 de julho de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 6.425, de 01 de julho de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 6.424, de 01 de julho de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.423, de 01 de julho de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 6.422 de 27 de junho de 2024.   EMENTA: Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Piraí, no âmbito da 6ª Conferência Nacional...

DECRETO Nº 6.421 de 27 de junho de 2024.   EMENTA: Estabelece o Regimento Interno da 6° Conferência Municipal da Cidade de Piraí RJ.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso...

DECRETO Nº 6.420, de 27 de junho de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 6.419, de 26 de junho de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 6.418, de 24 de junho de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 6.417, de 24 de junho de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando...

DECRETO Nº 6.416, de 21 de junho de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6.415, de 21 de junho de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6.414, de 21 de junho de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.413 de 21 de junho de 2024.   EMENTA: Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Piraí, no âmbito da 6ª  Conferência Nacional das Cidades. O PREFEITO...

DECRETO Nº 6.412, de 19 de junho de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6.411, de 19 de junho de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando...

DECRETO Nº 6.410, de 18 de junho de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6.409, de 18 de junho de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.408, de 18 de junho de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6.407, de 17 de junho de 2024.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

 DECRETO Nº 6.406, de 14 de junho de 2024.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       ...

DECRETO Nº 6.405, de 13 de junho de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6.404, de 11 de junho de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando...

DECRETO Nº 6.403, de 11 de junho de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

     DECRETO Nº 6.402, DE 11 DE  JUNHO  DE  2024.   “Regulamenta as condições de custeio e ressarcimento para obtenção de Certificação...

DECRETO Nº 6.401, de 10 de junho de 2024.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.400, de 10 de junho de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

 DECRETO Nº 6.399, DE 06 DE JUNHO DE 2024.   “Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo de Piraí - COMTUR.” O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso das...

DECRETO Nº 6.398, de 03 de junho de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.397, de 03 de junho de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.396, de 03 de junho de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.395, de 03 de junho de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando...

DECRETO Nº 6.394, de 03 de junho de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando...

DECRETO Nº 6.393, de 03 de junho de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.392,  de 03 de junho de 2024.   EMENTA: Dá denominação a logradouro público, localizado no 1º Distrito do Município de Piraí-RJ; O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº  6.391 , de 03 de junho de 2024. Nomeia o Conselho Municipal  de Educação, para o quadriênio 2024/2028.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de...

DECRETO Nº 6.390, de 27 de maio de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6.389, de 27 de maio de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6.388, de 27 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de...

DECRETO Nº 6.387, de 27 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de...

DECRETO Nº 6.386, de 27 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de...

DECRETO Nº 6.385, de 27 de maio de 2024.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por...

DECRETO Nº 6.384, de 21 de maio de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6.383, de 21 de maio de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6.382, de 20 de maio de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.381, de 17 de maio de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.380, de 17 de maio de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.379, de 17 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de...

DECRETO Nº 6.378, de 16 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.377, de 16 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de...

DECRETO Nº 6.376, de 14 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.375, de 14 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.374, de 14 de maio de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.373, de 14 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de...

DECRETO Nº 6.372, de 14 de maio de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6.371, de 09 de maio de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6.370, de 09 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de...

DECRETO Nº 6.369, de 09 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de...

DECRETO Nº 6.368, de 08 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.367, de 07 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.366, de 07 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de...

DECRETO Nº 6.365 , de 07 de maio de 2024 EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona.          O...

DECRETO Nº 6.364, de 07 de maio de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.363, de 07 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.362, de 07 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.361, de 06 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de...

DECRETO Nº 6.360, de 06 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.359, de 06 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.358, de 06 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.357, de 03 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.356, de 02 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.355, de 02 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de...

DECRETO Nº 6.354, de 02 de maio de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

 DECRETO Nº 6.353, de 02 de maio de 2024.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       ...

DECRETO Nº 6.352, de 02 de maio de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...