DECRETO Nº 6.542, de 16 de outubro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

                              Art. 1º - Fica decretado "Ponto Facultativo", nas repartições públicas municipais, o dia 28 de outubro do corrente ano, excluindo-se aquelas consideradas como de serviços essenciais.

                              Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                                       PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 16 de outubro de 2024.

                            RICARDO CAMPOS PASSOS

                                                     Prefeito Municipal