DECRETO Nº 7.264, de 16 de janeiro de 2026.
“Designa os membros do Conselho Municipal de Contribuintes de Piraí e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e com base nos artigos 282, 283 do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 03, de 14 de dezembro de 1999, com nova redação dada pela Lei Complementar n° 24, de 07 de dezembro de 2010) e no Decreto nº7.233/2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam nomeados para exercerem, na qualidade de membros titulares, o cargo de Conselheiros do Conselho Municipal de Contribuintes de Piraí, biênio 2025/2026:
Representante da Associação Comercial de Piraí
- Cidimar das Chagas de Souza
Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
- 42ª Subseção Piraí
- Gustavo de Abreu Santos
- Representante da Firjan/CIRJ no Sul Fluminense
- Francisco Loureiro Muniz
- Representantes do Poder Executivo
- Leonardo Molinari Galdino – matrícula 9262
- Rosane Teixeira Passos – matrícula 6000
- Lilian Reis Hammes – matrícula 11580
Parágrafo Único – Ficam designados, respectivamente, como membros suplentes:
Representante da Associação Comercial de Piraí
- Jairo Palmeira Sobrinho
Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
- 42ª Subseção – Piraí
- Flavio Macharet Barbosa
- Representante da Firjan/CIRJ no Sul Fluminense
- - Henrique Antonio Nora Oliveira Lima Junior
Representantes do Poder Executivo
- Jesiel Alvarenga – matrícula 7670
- Gláucia da Silva Ferreira Fontes – matrícula 11168
- Anderluci de Abreu Victor – matrícula 5934
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, 19 DE JANEIRO DE 2026
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal