DECRETO Nº 7.597, de 10 de agosto  de...

DECRETO Nº 7.596, de 10 de agosto de...

DECRETO Nº 7595, de 10 de agosto de 2026.              Abertura de Crédito Adicional...

        DECRETO Nº 7594, de 07 de agosto  de 2026.   ...

DECRETO Nº 7593, de 07 de agosto de 2026.              Abertura de Crédito Adicional...

DECRETO Nº 7592, de 06 de agosto de 2026.            Abertura de Crédito Adicional Suplementa      O...

DECRETO Nº 7591, de 06 de agosto de 2026.            Abertura de Crédito Adicional Suplementa      O...

DECRETO Nº 7590, de 06 de agosto de 2026.            Abertura de Crédito Adicional Suplementa      O...

 DECRETO Nº 7589, de 05 de agosto de 2026.            Abertura de Crédito Adicional Suplementa   O PREFEITO...

DECRETO Nº 7588, de 05 de agosto de 2026.                    Abertura de Crédito Adicional...

DECRETO Nº7.587 de 05 de agosto de 2026.   “Classifica, para fins de regularização fundiária de interesse social, como modalidade Reurb-S, os núcleos urbanos informais...

DECRETO Nº 7586, de 04 de agosto  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7585, de 03 de Agosto  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7584, de 31 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7583, de 31 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7582, de 30 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7581, de 30 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7580, de 30 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7579, de 30 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7578, de 29 de Julho  de 2026.                       ...

DECRETO Nº 7577, de 28 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7576, de 28 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7.575 de 28 de julho de 2026.   EMENTA:Dispõe sobre a denominação doCentro de Inovação e Aprendizagem Produtiva (CITAP) localizado no Município...

DECRETO Nº 7574, de 27 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7573, de 24 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7572, de 24 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7.571, de 24 de julho de 2026.                        O PREFEITO...

DECRETO Nº 7.570, de 24 de julho de 2026.                        O PREFEITO...

DECRETO Nº 7.569, de 24 de julho de 2026.                        O PREFEITO...

DECRETO Nº 7.568, de 24 de julho de 2026.                        O PREFEITO...

DECRETO Nº 7567, de 24 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7566, de 23 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7565, de 23 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7564, de 22 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7563, de 21 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7.562, de 17 de julho de 2026.                        O PREFEITO...

DECRETO Nº 7561, de 17 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7.560, de 16 de julho de 2026.                        O PREFEITO...

DECRETO Nº 7559, de 16 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7558, de 16 de julho de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;   CONSIDERANDO a...

      DECRETO Nº 7557, de 15 de Julho  de 2026.   ...

      DECRETO Nº 7556, de 15 de Julho  de 2026.   ...

  DECRETO Nº 7555, de 15 de Julho  de 2026.                    Abertura de...

DECRETO Nº 7554, de 14 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

      DECRETO Nº 7553, de 14 de Julho  de 2026.   ...

DECRETO Nº 7552, de 13 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7551, de 13 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7550, de 10 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7549, de 09 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7548, de 09 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7.547, de 09 de julho  de...

DECRETO Nº 7.546, de 09 de julho  de...

DECRETO Nº 7.545, de 09 de julho  de...

DECRETO Nº 7544, de 08 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7543, de 03 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7542, de 02 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7541, de 01 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7540, de 01 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7539, de 01 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7538, de 30 de Junho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

  DECRETO Nº 7537, de 26 de Junho  de 2026.                    Abertura de...

DECRETO Nº 7536, de 26 de Junho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7535, de 26 de Junho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7534, de 26 de Junho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

      DECRETO Nº 7533, de 25 de Junho  de 2026.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       ...

  DECRETO Nº 7.532,de 25 de junho de 2026.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município de Piraí...

DECRETO Nº 7.527 de 24 de junho de 2026.   “Dispõe sobre o ingresso compulsório das equipes de Vigilância em Saúde em imóveis públicos e particulares em situação de...

DECRETO Nº 7526, de 23 de Junho  de 2026.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº 7525, de 23 de Junho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7.524, de 23 de junho  de...

      DECRETO Nº 7523, de 19 de Junho  de 2026.   ...

DECRETO Nº 7.522, de 19 de junho  de...

DECRETO Nº 7.521, de 19 de junho  de...

  DECRETO Nº 7520, de 19 de Junho  de 2026.                    Abertura de...

DECRETO Nº 7.519 de 19 de junho de 2026.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;   CONSIDERANDO a...

DECRETO Nº 7.518, de 19 de junho de 2026.   “Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho da Cidade do Município de...

DECRETO Nº 7517, de 18 de Junho  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7516, de 18 de Junho  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...

DECRETO Nº 7.515, de  18 de junho de 2026.     EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona.     O PREFEITO...

DECRETO Nº 7.514, de 18 de junho  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7513, de 17 de Junho  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7.512, de 17 de junho 2026.    EMENTA: Dá denominação a logradouro público, localizados no 1º Distrito do Município de Piraí.     O PREFEITO...

DECRETO Nº 7511, de 17 de Junho  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7510, de 16 de Junho  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...

DECRETO Nº 7.509, de 16 de junho  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...

DECRETO Nº 7508, de 16 de Junho  de 2026.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 7507, de 15 de Junho  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7506, de 15 de Junho  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...

DECRETO Nº 7506, de 15 de Junho  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...

DECRETO Nº 7.504, de 15 de junho  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...

DECRETO Nº 7.503, de 12 de junho de 2026.                      O PREFEITO MUNICIPAL...

DECRETO Nº 7502, de 12 de Junho  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...

DECRETO Nº 7501, de 11 de Junho  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...

DECRETO Nº 7500, de 11 de Junho  de 2026.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 7499, de 10 de Junho  de 2026 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 7498, de 10 de Junho  de 2026.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 7497, de 10 de Junho  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...

DECRETO Nº 7496, de 10 de Junho de 2026.                    Abertura de Crédito Adicional...

DECRETO Nº 7495, de 10 de Junho de 2026.                    Abertura de Crédito Adicional...

DECRETO Nº 7494, de 10 de Junho de 2026.                    Abertura de Crédito Adicional...