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Decretos 2026

D7645

DECRETO Nº 7645, de 01 de Setembro  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 02/09/26
  • 11h35

D7644

DECRETO Nº 7644, de 01 de Setembro  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 02/09/26
  • 11h34

D7643

DECRETO Nº 7643, de 01 de Setembro  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 02/09/26
  • 11h34

D7642

DECRETO Nº 7642, de 31 de Agosto  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 02/09/26
  • 11h33

D7641

DECRETO Nº 7641, de 28 de Agosto  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 02/09/26
  • 11h33

D7640

DECRETO Nº 7640, de 28 de Agosto  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 02/09/26
  • 11h32

D7639

DECRETO Nº 7639, de 27 de Agosto  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 28/08/26
  • 13h48

D7638

  DECRETO Nº 7638, de 27 de Agosto  de 2026.                    Abertura de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 28/08/26
  • 13h47

D7637

DECRETO Nº 7637, de 27 de Agosto  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 28/08/26
  • 13h47

D7636

      DECRETO Nº 7636, de 26 de Agosto  de 2026.   ...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 28/08/26
  • 13h46

D7635

DECRETO Nº 7635, de 26 de Agosto  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 28/08/26
  • 13h46

D7634

DECRETO Nº 7634, de 26 de Agosto  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 28/08/26
  • 13h45

D7633

DECRETO Nº 7633, de 26 de Agosto  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 28/08/26
  • 13h45

D7632

DECRETO Nº7.632, de 26 de agosto de 2026.                 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 28/08/26
  • 13h44

D7631

DECRETO Nº 7631, de 25 de Agosto  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 28/08/26
  • 13h43

D7630

DECRETO Nº 7630, de 25 de Agosto  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 28/08/26
  • 13h43

D7629

DECRETO Nº 7629, de 25 de Agosto  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 28/08/26
  • 13h42

D7628

DECRETO Nº 7.628, de 24 de agosto de 2026.   “Dispõe sobre a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Piraí –...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 24/08/26
  • 15h47

D7627

DECRETO Nº 7627, de 24 de Agosto  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 24/08/26
  • 15h46

D7626

DECRETO Nº 7626, de 24 de Agosto  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 24/08/26
  • 15h46

D7625

  DECRETO Nº 7625, de 21 de Agosto de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 24/08/26
  • 15h45

D7624

DECRETO Nº 7624, de 21 de agosto de 2026.                  Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 24/08/26
  • 15h45

D7623

DECRETO Nº 7623, de 21 de Agosto de 2026.                    Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 24/08/26
  • 15h45

D7622

DECRETO Nº 7.622, de 20 de agosto de 2026.                        O PREFEITO...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 24/08/26
  • 15h44

D7621

DECRETO Nº 7621, de 20 de agosto de 2026.                        O PREFEITO...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 24/08/26
  • 15h43

D7620

DECRETO Nº 7620, de 20 de Agosto  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 24/08/26
  • 15h43

D7619

      DECRETO Nº 7619, de 20 de Agosto  de 2026.   ...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 24/08/26
  • 15h43

D7618

      DECRETO Nº 7618, de 20 de Agosto  de 2026.   ...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 24/08/26
  • 15h42

D7617

DECRETO Nº 7.617 de 19 de agosto de 2026.   “Institui o Fórum Municipal dos Conselhos Escolares e dá outras providências.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 24/08/26
  • 15h42

D7616

DECRETO Nº 7616, de 19 de Agosto  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 24/08/26
  • 15h41

D7615

DECRETO Nº 7615, de 19 de Agosto  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 24/08/26
  • 15h41

D7614

DECRETO Nº 7.614, de 19 de agosto de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 24/08/26
  • 15h40

D7613

DECRETO Nº 7613, de 19 de Agosto  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 24/08/26
  • 15h40

D7612

DECRETO Nº 7.612 de 19 de agosto de 2026. “Institui o Conselho Escolar nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Piraí e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 21/08/26
  • 16h47

D7611

  DECRETO Nº 7611, de 19 de Agosto  de 2026.                    Abertura de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 21/08/26
  • 16h47

D7610

DECRETO Nº 7.610, de 19 de agosto de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 21/08/26
  • 16h46

D7609

DECRETO Nº 7609, de 18 de agosto de 2026.            ...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 19/08/26
  • 10h53

D7608

DECRETO Nº 7608, de 18 de agosto de 2026.            ...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 19/08/26
  • 10h52

D7607

DECRETO Nº 7607, de 18 de agosto de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 19/08/26
  • 10h51

D7606

DECRETO Nº 7606, de 14 de agosto de 2026.            ...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 17/08/26
  • 09h07

D7605

DECRETO Nº 7605, de 13 de agosto de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 14/08/26
  • 09h49

D7604

        DECRETO Nº 7604, de 13 de agosto de 2026.                ...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 14/08/26
  • 09h47

D7603

        DECRETO Nº 7603, de 13 de agosto de 2026.                ...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 14/08/26
  • 09h46

D7602

DECRETO Nº 7602, de 13 de agosto de 2026.            Abertura de Crédito Adicional Suplementa      O...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 14/08/26
  • 09h44

D7601

        DECRETO Nº 7601, de 12 de agosto  de 2026.                ...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 13/08/26
  • 10h34

D7600

DECRETO Nº 7600, de 12 de agosto de 2026.            Abertura de Crédito Adicional Suplementa      O...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 13/08/26
  • 10h33

D7599

DECRETO Nº 7.599, de 11 de agosto de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 13/08/26
  • 10h32

D7598

DECRETO Nº 7598, de 11 de agosto de 2026.              Abertura de Crédito Adicional Suplementa     ...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 13/08/26
  • 10h32

D7597

DECRETO Nº 7.597, de 10 de agosto  de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 11/08/26
  • 09h20

D7596

DECRETO Nº 7.596, de 10 de agosto de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 11/08/26
  • 09h19

D7595

DECRETO Nº 7595, de 10 de agosto de 2026.              Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 11/08/26
  • 09h18

D7594

        DECRETO Nº 7594, de 07 de agosto  de 2026.   ...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 11/08/26
  • 09h18

D7593

DECRETO Nº 7593, de 07 de agosto de 2026.              Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 11/08/26
  • 09h17

D7592

DECRETO Nº 7592, de 06 de agosto de 2026.            Abertura de Crédito Adicional Suplementa      O...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/08/26
  • 11h28

D7591

DECRETO Nº 7591, de 06 de agosto de 2026.            Abertura de Crédito Adicional Suplementa      O...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/08/26
  • 11h27

D7590

DECRETO Nº 7590, de 06 de agosto de 2026.            Abertura de Crédito Adicional Suplementa      O...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/08/26
  • 11h26

D7589

 DECRETO Nº 7589, de 05 de agosto de 2026.            Abertura de Crédito Adicional Suplementa   O PREFEITO...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/08/26
  • 11h26

D7588

DECRETO Nº 7588, de 05 de agosto de 2026.                    Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/08/26
  • 11h25

D7587

DECRETO Nº7.587 de 05 de agosto de 2026.   “Classifica, para fins de regularização fundiária de interesse social, como modalidade Reurb-S, os núcleos urbanos informais...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 06/08/26
  • 11h33

D7586

DECRETO Nº 7586, de 04 de agosto  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 06/08/26
  • 11h31

D7585

DECRETO Nº 7585, de 03 de Agosto  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 06/08/26
  • 11h31

D7584

DECRETO Nº 7584, de 31 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 06/08/26
  • 10h28

D7583

DECRETO Nº 7583, de 31 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 06/08/26
  • 10h27

D7582

DECRETO Nº 7582, de 30 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 06/08/26
  • 10h27

D7581

DECRETO Nº 7581, de 30 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 06/08/26
  • 10h26

D7580

DECRETO Nº 7580, de 30 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 06/08/26
  • 10h25

D7579

DECRETO Nº 7579, de 30 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 06/08/26
  • 10h25

D7578

DECRETO Nº 7578, de 29 de Julho  de 2026.                       ...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 06/08/26
  • 10h24

D7577

DECRETO Nº 7577, de 28 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 06/08/26
  • 10h20

D7576

DECRETO Nº 7576, de 28 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 06/08/26
  • 10h20

D7575

DECRETO Nº 7.575 de 28 de julho de 2026.   EMENTA:Dispõe sobre a denominação doCentro de Inovação e Aprendizagem Produtiva (CITAP) localizado no Município...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 06/08/26
  • 10h19

D7574

DECRETO Nº 7574, de 27 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 06/08/26
  • 10h16

D7573

DECRETO Nº 7573, de 24 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 24/07/26
  • 15h13

D7572

DECRETO Nº 7572, de 24 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 24/07/26
  • 15h13

D7571

DECRETO Nº 7.571, de 24 de julho de 2026.                        O PREFEITO...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 24/07/26
  • 15h12

D7570

DECRETO Nº 7.570, de 24 de julho de 2026.                        O PREFEITO...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 24/07/26
  • 15h12

D7569

DECRETO Nº 7.569, de 24 de julho de 2026.                        O PREFEITO...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 24/07/26
  • 15h12

D7568

DECRETO Nº 7.568, de 24 de julho de 2026.                        O PREFEITO...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 24/07/26
  • 15h11

D7567

DECRETO Nº 7567, de 24 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 24/07/26
  • 15h10

D7566

DECRETO Nº 7566, de 23 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 24/07/26
  • 15h10

D7565

DECRETO Nº 7565, de 23 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 24/07/26
  • 15h09

D7564

DECRETO Nº 7564, de 22 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 23/07/26
  • 09h54

D7563

DECRETO Nº 7563, de 21 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 22/07/26
  • 09h37

D7562

DECRETO Nº 7.562, de 17 de julho de 2026.                        O PREFEITO...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 22/07/26
  • 09h36

D7561

DECRETO Nº 7561, de 17 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 22/07/26
  • 09h35

D7560

DECRETO Nº 7.560, de 16 de julho de 2026.                        O PREFEITO...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 22/07/26
  • 09h35

D7559

DECRETO Nº 7559, de 16 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 22/07/26
  • 09h34

D7558

DECRETO Nº 7558, de 16 de julho de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;   CONSIDERANDO a...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 24/07/26
  • 15h15

D7557

      DECRETO Nº 7557, de 15 de Julho  de 2026.   ...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 22/07/26
  • 09h32

D7556

      DECRETO Nº 7556, de 15 de Julho  de 2026.   ...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 22/07/26
  • 09h32

D7555

  DECRETO Nº 7555, de 15 de Julho  de 2026.                    Abertura de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 22/07/26
  • 09h31

D7554

DECRETO Nº 7554, de 14 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 22/07/26
  • 09h31

D7553

      DECRETO Nº 7553, de 14 de Julho  de 2026.   ...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 22/07/26
  • 09h30

D7552

DECRETO Nº 7552, de 13 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 14/07/26
  • 11h42

D7551

DECRETO Nº 7551, de 13 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 14/07/26
  • 11h41

D7550

DECRETO Nº 7550, de 10 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 14/07/26
  • 11h41

D7549

DECRETO Nº 7549, de 09 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 14/07/26
  • 11h40

D7548

DECRETO Nº 7548, de 09 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 14/07/26
  • 11h40

D7547

DECRETO Nº 7.547, de 09 de julho  de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 14/07/26
  • 11h39

D7546

DECRETO Nº 7.546, de 09 de julho  de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 14/07/26
  • 11h39
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