DECRETO Nº 7.319, de 11 de fevereiro de 2026.

                     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

                     CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.090, de 13 de novembro de 2012, que autoriza a concessão de auxílio financeiro aos atletas amadores e profissionais e as entidades, que participarem de eventos e competições esportivas, representando o Município de Piraí;

                     CONSIDERANDO o parecer final elaborado pela comissão nomeada através da Portaria nº 1327/2025, ratificando o pedido formulado pela Secretaria Municipal de Esporte;

D E C R E T A:

                          Art. 1º – Fica aprovada a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) em favor da empresa TV RIO SUL LTDA, situada na Rua Francisco Tavares Resende, nº 466, Resende/RJ, CEP: 27514-070, CNPJ sob o nº 31.980.600/0001-97, referente à taxa de inscrição para a que a equipe de Futsal da Prefeitura Municipal de Piraí participar da 32ª Copa Rio Sul de Futsal.

                          Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 11 de fevereiro de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal