LEI Nº 729, de 04 de maio de 2004.

 Alterara "Rua Mel", a denominação da atual Rua "G", localizada no o Santa Rosa, em Rosa Machado, 1º Distrito de Piraí - RJ.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º - Passa a denominar-se "Rua Mel", a atual Rua "G", localizada no Bairro Santa Rosa, em Rosa Machado, 1º Distrito de Piraí - RJ.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei, serão atendidas através da verba própria do orçamento em vigor, que se necessário, será suplementada.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 14 de maio de 2004.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito de Piraí-RJ.