LEI N° 746, de 17 de agosto 2004.

Reconhece como Entidade de Utilidade Pública, a Associação da Feliz Idade de Arrozal (AFIA), localizada à Praça São João Batista, n° 21, Arrozal, 3° Distrito de Piraí, RJ.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei.

Artigo 1º - Fica reconhecida como Entidade de Utilidade Pública, a Associação da Feliz Idade de Arrozal (AFIA), localizada à Praça São João Batista, n° 21, Arrozal, 3° Distrito de Piraí - RJ, fundada no dia 31 de março de 2004.

Artigo 2º - As despesas decorrentes na aplicação da presente Lei, correrão à conta da verba própria do orçamento em vigor, que se necessário, será suplementada.

Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 20 de agosto de 2004.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito de Piraí-RJ.