LEI Nº 918, de 24 de junho de 2008.

Passa a denominar-se “Rua Basila Marques Duarte, a atual rua Santa Tereza, localizada no bairro Santa Tereza, neste 1º distrito”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei,

Artigo 1º - Passa a denominar-se “Rua Basila Marques Duarte” a atual rua Santa Tereza, localizada neste 1º distrito de Piraí – RJ.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei, serão atendidas pela verba própria do orçamento em vigor, que se necessário será suplementada.

Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 25 de junho de 2008.

ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA

Prefeito Municipal