Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Leis Ordinárias > Leis Ordinárias 2008
Início do conteúdo da página

Leis Ordinárias 2008

L939

LEI Nº 939, de 22 de dezembro de 2008.   Altera a Lei nº 792, de 23 de agosto de 2005.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei, Artigo 1º - O artigo...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 10h01

L938

LEI Nº 938, de 22 de dezembro de 2008.   Altera a Lei nº 840, de 30 de outubro de 2006.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei, Artigo 1º - O...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 09h59

L937

 LEI Nº 937, de 15 de dezembro de 2008.   Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 09h56

L936

LEI Nº 936, de 15 de dezembro de 2008. Altera a Lei nº 744, de 22 de junho de 2004, que, mantém o Conselho Tutelar e dá outras providências. À CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 09h55

L935

LEI Nº 935, de 18 de novembro de 2008.   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAI aprova e eu...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 09h53

L934

LEI Nº 934, de 03 de dezembro de 2008.   Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 928, de 01 de setembro de 2008, que autoriza o Prefeito Municipal a firmar Termo de Concessão de Uso...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 09h51

L933

 LEI Nº 933, de 02 de dezembro de 2008.   Dispõe sobre a concessão do Vale Transporte Intermunicipal e Interestadual, e dá outras providências.   A CÃMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 09h48

L932

LEI Nº 932, de 02 de dezembro de 2008.   Autoriza a realização de Concurso Público e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 09h47

L931

LEI Nº 931, de 02 de dezembro de 2008.   Dá nova redação ao inciso I do art. 2º da Lei nº 857, de 27 de março de 2007 e outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 09h43

L930

LEI Nº 930, de 25 de novembro de 2008.   Reconhece como Entidade de Utilidade Pública, a Federação de Capoeira do Estado do Rio de Janeiro, com sede de apoio regional médio...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 09h41

L929

LEI Nº 929, de 25 de novembro de 2008.   Concede abono salarial aos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, do Poder Executivo e dá outras...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 09h40

L928

LEI Nº 928, de 01 de setembro de 2008.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 09h37

L927

LEI Nº 927, de 01 de setembro de 2008.   “Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, do Município de Piraí e dá outras providências”.   A...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 09h35

L926

LEI Nº 926, de 01 de setembro de 2008.   “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Piraí - RJ”.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 09h34

L925

LEI Nº 925, de 15 de julho de 2008. AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 09h32

L924

LEI Nº 924, de 08 de julho de 2008.   Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as Entidades Oficiais de Representação dos Municípios do Estado do Rio de...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 09h31

L923

LEI Nº 923, de 08 de julho de 2008.   Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Piraí e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 09h19

L922

LEI Nº 922, de 08 de julho de 2008.   Reconhece como Entidade de Utilidade Pública, o Varjão Futebol Clube, localizado no Km 246, Via Dutra, Rua Varjão, nº 66, Bairro Varjão, no...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 09h16

L921

LEI N° 921, de 07 de julho de 2008.   Cria o Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Piraí e dá outras providências.   A CÃMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 09h14

L920

LEI Nº 920, de 07 de julho de 2008.   Altera para “Rua Estevam Gonçalves Ribeiro”, a denominação da atual “Rua Ventura”, localizada na Vila das Palmeiras, em Piraí, 1°...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 09h12

L919

LEI nº 919, de 01 de julho de 2008. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 09h10

L918

 LEI Nº 918, de 24 de junho de 2008.   Passa a denominar-se “Rua Basila Marques Duarte, a atual rua Santa Tereza, localizada no bairro Santa Tereza, neste 1º distrito”.   A...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 09h08

L917

 LEI Nº 917 de 24 de junho de 2008.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao CECOMIP – Centro de Convivência da Melhor Idade de Piraí – RJ.   A CÂMARA...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 09h06

L916

Nº 916, de 23 de junho de 2008.   Amplia o número de vagas constantes no  Anexo I da Lei nº 719, de 30 de março de 2004, dando, inclusive, outras...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 09h04

L915

LEI Nº 915, de 02 de junho de 2008.   Passa a denominar-se “Rua Geraldo Azevedo”, a antiga Estrada da Custaneira, em Cacaria, 2º Distrito de Piraí-RJ.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 09h02

L914

LEI Nº 914, de 27 de maio de 2008.   Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 544, de 23 de março de 2000 e outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 09h00

L913

LEI Nº 913, de 27 de maio de 2008.   Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 571, de 10 de agosto de 2000 e outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 08h56

L912

LEI Nº 912, de 27 de maio de 2008.   Passa a denominar-se “Lauro Custódio”, a antiga Estrada da CEDAE, em Cacaria, 2º Distrito de Piraí - RJ.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 08h55

L911

LEI Nº 911, de 27 de maio de 2008.   Passa a denominar-se “José Silva”, a Rua que tem início na “Rua Ozório da Silva”, em Cacaria, 2º Distrito de Piraí - RJ.   A CÂMARA...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 08h53

L910

LEI Nº 910, de 26 de maio de 2008.   Passa a denominar-se “Ozório da Silva”, a rua que tem início na “Rua Manoel Inácio Valverde”, em Cacaria, 2º Distrito de Piraí -...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 08h52

L909

LEI Nº 909, de 19 de maio de 2008.   Define a extensão das ruas do Bairro Cacaria, 2° Distrito do Município de Piraí, Estado do Rio de Janeiro.   A CAMÂRA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 08h50

L908

LEI Nº 908, de 19 de maio de 2008.   Altera a denominação das travessas que dão acesso ao “Morro da Maria Fuscão”, em Cacaria, 2° Distrito do Município de Piraí, RJ.   A...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 08h48

L907

LEI Nº 907, de 19 de maio de 2008.   Altera a denominação do atual acesso ao Cemitério do Bairro Cacaria, 2° Distrito de Piraí, RJ.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 29/07/20
  • 08h47

L906

LEI Nº 906, de 20 de maio de 2008.   Amplia o número de vagas constantes no  Anexo I da Lei nº 719, de 30 de março de 2004, dando, inclusive, outras...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 28/07/20
  • 14h11

L905

LEI Nº 905, de 20 de maio de 2008.   Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Rio de Janeiro, para organização dos serviços municipais de...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 28/07/20
  • 14h08

L904

LEI Nº 904, de 19 de maio de 2008.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Instituição Espírita Oásis no Caminho.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 28/07/20
  • 14h04

L903

LEI Nº 903, de 13 de maio de 2008.   Dispõe sobre a revisão da Lei nº 808, de 28 de novembro de 2005 (Plano Plurianual para o período de 2006/2009).   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 28/07/20
  • 14h02

L902

LEI Nº 902, de 19 de maio de 2008. Concede aumento salarial aos servidores públicos municipais, ativos, inativos, e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências.   A...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 28/07/20
  • 14h00

L901

LEI Nº 901, de 12 de maio de 2008.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 28/07/20
  • 13h58

L900

LEI Nº 900, de 12 de maio de 2008.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 28/07/20
  • 13h57

L899

LEI Nº 899, de 12 de maio de 2008.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO. ACÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 28/07/20
  • 13h55

L898

LEI Nº 898, de 12 de maio de 2008.     AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO.ACÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 28/07/20
  • 13h15

L897

LEI Nº 897, de 12 de maio de 2008.   Altera para “Rua dos Müller”, a denominação da atual “Rua dos Pinheiros”, localizada no bairro Country Clube, em Piraí, 1º...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 28/07/20
  • 13h06

L896

LEI Nº 896, de 08 de abril de 2008.   Altera para “Rua José Guimarães”, a denominação da atual “Rua C, Bairro Jardim Amália”, localizada em Arrozal, 3º Distrito de Piraí...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 28/07/20
  • 13h03

L895

LEI Nº 895, de 29 de abril de 2008.   Acrescenta parágrafo ao artigo 7º da Lei nº 882, de 11 de dezembro de 2007, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 28/07/20
  • 12h59

L894

LEI Nº 894, de 08 de abril de 2008.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Instituição Espírita Fonte Viva.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 28/07/20
  • 12h51

L893

LEI Nº 893, de 25 de março de 2008.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Recriarte Arrozal - Associação dos Artesãos.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 28/07/20
  • 12h50

L892

LEI Nº 892, de 24 de março de 2008.   Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social à Associação da Feliz Idade de Arrozal - AFIA.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 28/07/20
  • 12h48

L891

LEI Nº 891, de 24 de março de 2008.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 28/07/20
  • 12h45

L890

 LEI Nº 890, de 18 de março de 2008.   Referenda o auxílio financeiro concedido pelo Poder Executivo às organizações carnavalescas constantes do anexo único apensado a presente...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 28/07/20
  • 12h44

L889

 LEI Nº 889, de 17 de março de 2008.   Reconhece como Entidade de Utilidade Pública, o Rotary Club de Piraí, localizado na Av. Guadalajara nº 790, Centro, Piraí – RJ.   A...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 28/07/20
  • 12h36

L888

LEI Nº 888, de 03 de março de 2008.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí-RJ.   A CÂMARA...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 28/07/20
  • 12h29

L887

LEI Nº 887, de 19 de fevereiro de 2008.   Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial, para atender despesas do Fundo Municipal de Saúde.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 28/07/20
  • 12h22

L886

LEI Nº 886, de 18 de fevereiro de 2008.   Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial, para atender despesas do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.A...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 28/07/20
  • 10h10
Fim do conteúdo da página


Endereço: Praça Getúlio Vargas, s/n°, Centro, Piraí - RJ - 27.175-000
Telefones: (24) 2431 9950
Atendimento: Segunda a sexta-feira de 08h às 17h
E-mail: ouvidoria@pirai.rj.gov.br