Leis Ordinárias
LEI Nº 918, de 24 de junho de 2008.
Passa a denominar-se “Rua Basila Marques Duarte, a atual rua Santa Tereza, localizada no bairro Santa Tereza, neste 1º distrito”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei,
Artigo 1º - Passa a denominar-se “Rua Basila Marques Duarte” a atual rua Santa Tereza, localizada neste 1º distrito de Piraí – RJ.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei, serão atendidas pela verba própria do orçamento em vigor, que se necessário será suplementada.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 25 de junho de 2008.
ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado no Informativo Oficial do Município de Piraí.
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