
P O R T A R I A Nº 499/2025
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO o que dispõe no art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar para o exercício da função de Agente de Contratação os servidores:
I – Alexandre Gaudêncio Machado Matrícula 5930
II – Joselito Geraldo Alves Matrícula 1682
III – Kátia Sapedi Pereira Vidal Silva Matrícula 2086
Art. 2º - Designar para o exercício da função de Pregoeiro em licitações na modalidade pregão os servidores:
I – Alexandre Gaudêncio Machado Matrícula 5930
II – Joselito Geraldo Alves Matrícula 1682
Art. 3º - Designar para integrar a equipe de apoio os servidores:
I – Karen Cristina de Carvalho e Silva Batista Matrícula 4800
II – Kátia Sapedi Pereira Vidal Silva Matrícula 2086
III – Izabel Cristina conceição de Aguiar Matrícula 5970
Art. 4º - Designar os seguintes servidores para, sob a presidência do primeiro compor a Comissão de Contratação , em caráter permanente:
I – Alexandre Gaudêncio Machado Matrícula 5930
II – Joselito Geraldo Alves Matrícula 1682
III – Kátia Sapedi Pereira Vidal Silva Matrícula 2086
IV – Karen Cristina de Carvalho e Silva Batista Matrícula 4800
V - Izabel Cristina conceição de Aguiar Matrícula 5970
- 1º - A Comissão de Contratação deverá ser reunir com, no mínimo, três membros, nos termos do art. 8º, § 2º, da Lei nº 14.133/2021.
- 2º - Em suas ausências ou impedimentos o Presidente da Comissão de Contratação será substituído pelos demais membros, na ordem indicada no Art. 4º desta Portaria.
Art. 5º - Os servidores designados nesta Portaria para o desempenho das funções essenciais à execução do disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, poderão contar com o apoio dos órgãos de assessoramento jurídico e controle interno.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nºs 063/2024 e 119/2024.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 24 de janeiro de 2025.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
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