P O R T A R I A Nº 1180/2025
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO a relevância da matéria;
- CONSIDERANDO a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei N° 14.399/2022 (Lei PNAB);
- CONSIDERANDO a Lei Nº 14.903/2024 (Marco regulatório de fomento à cultura);
- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 02922/2025;
RESOLVE:
Artigo 1º – Aprova as Comissões previstas Lei N° 14.399/2022 (Lei PNAB), Decreto N° 11.740/2023 (Decreto PNAB), Decreto Nº 12.409/2025, Decreto N° 11.453/2023 (Decreto de Fomento), Lei Nº 14.903/2024 (Marco regulatório de fomento à cultura):
Comissão de Elaboração do Edital:
Flávia Hassum Marques de Abreu
Márcio Murilo Nicolau Monteiro
Comissão de Análise de Propostas:
Robson Augusto Teixeira
Vivian da Silva Bilati
Paulo Cesar Leandro Simplício
Comissão de Solicitação de Cotas:
Willians Falcão Manoel
Márcio Murilo Nicolau Monteiro
Comissão de Julgamento de Recursos:
Flávia Hassum Marques de Abreu
Solange Ferreira dos Santos
Comissão de Monitoramento e Controle dos Resultados:
Robson Augusto Teixeira
Márcio Murilo Nicolau Monteiro
Artigo 2°- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de maio de 2025.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal