P O R T A R I A Nº 1572/2025
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DISPÕES SOBRE HABILITAÇÃO DE SUPLENTES DO EDITAL Nº 04/2025 – PNAB Nº 04/2025 – FOMENTO Á EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS, PARA F IRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI nº 14.399/2022). |
O PREFEITO MUNICIPAL DE Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, em especial para atender as determinações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, Lei nº 14.399/2022 de 8 de junho de 2022.
- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020211/000003/2025;
RESOLVE:
Art. 1º – Tornar Público a relação dos proponentes suplentes habilitados no Edital de Chamamento Público Nº 05/2024 – Fomento à Execução de Ações Culturais (ANEXO I).
Art. 2º – Convocar os proponentes suplentes habilitados nos editais mencionados no Art. 1º para assinatura dos Termos de Execução Cultural.
Art. 3º – Fica estabelecido o prazo de três dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a data desta publicação, para interposição de recurso.
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 02 de julho de 2025.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
ANEXO I
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DE SUPLENTE DOS PROJETOS SUBMETIDOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS, FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
1. PROPONENTES HABILITADOS
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Título Projeto |
Proponente |
Doc. |
Cat. |
Concorrência |
Nota |
Status |
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Ver com as Mãos |
Cíntia de Oliveira Neves Alvarenga |
02*******-12 |
A |
Ampla |
73 |
Habilitado |
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Dulcineia |
Gilvan Balbino da Silva |
02*******-0 1 |
A |
Ampla |
72,5 |
Habilitado |