
P O R T A R I A Nº 031/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 020204/000040/2026;
R E S O L V E conceder afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 25/12/2025 a 22/02/2026, perfazendo 60 (sessenta) dias, ao servidor municipal HENRIQUE LOVISE FRAGA, Agente Administrativo I, matrícula nº 14006, nos termos do art. 92 da Lei n° 964 de 11/08/2009.
Publique-se.
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 07 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal

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